Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual possui duas importantes subáreas: Direito Autoral e Direito da Propriedade Industrial. A primeira foca na proteção aos direitos dos criadores, como autores de obras literárias e artísticas, domínios de internet ou qualquer direito de cunho intelectual. Já a segunda relaciona-se com a proteção de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e proteção de cultivares

Nossa atuação nessa área jurídica compreende:

  • Assessoria na proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, cultivares, softwares, obras protegidas por direitos autorais e nomes de domínio (gTLD e ccTLD);
  • Condução de duediligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
  • Condução de processos administrativos e judiciais envolvendo ativos de propriedade intelectual;
  • Elaboração de contratos e regulamentos de patrocínios;
  • Elaboração, negociação e registro de contratos de franquia;
  • Assessoria relacionada à publicidade, incluindo a condução de processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).