Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual possui duas importantes subáreas: Direito Autoral e Direito da Propriedade Industrial. A primeira foca na proteção aos direitos dos criadores, como autores de obras literárias e artísticas, domínios de internet ou qualquer direito de cunho intelectual. Já a segunda relaciona-se com a proteção de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e proteção de cultivares
Nossa atuação nessa área jurídica compreende:
- Assessoria na proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, cultivares, softwares, obras protegidas por direitos autorais e nomes de domínio (gTLD e ccTLD);
- Condução de duediligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
- Condução de processos administrativos e judiciais envolvendo ativos de propriedade intelectual;
- Elaboração de contratos e regulamentos de patrocínios;
- Elaboração, negociação e registro de contratos de franquia;
- Assessoria relacionada à publicidade, incluindo a condução de processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).