Governança Corporativa e Compliance

A convergência da regulamentação global, a concorrência e o aumento da pressão dos stakeholders e shareholders criaram um cenário cada vez mais complexo do ponto de vista regulatório para as empresas. Elas tanto precisam se estruturar internamente para garantir as regras de boa governança corporativa quanto precisam cumprir com as exigências decorrentes das leis e regulações dos mais diversos setores – inclusive implementando programas de Compliance, para não incorrer nas sanções associadas à intensificação das investigações pelas autoridades públicas ou no risco de danos à reputação.

Nossa atuação nessa área jurídica compreende:

  • Assessoria para o mapeamento dos riscos operacionais, incluindo aqueles relacionados à corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, controles internos e conflito de interesses;
  • Elaboração, implementação e revisão das políticas internas, incluindo o código de ética, o código de conduta, regras de governança e demais políticas que se façam necessárias em função dos riscos operacionais;
  • Elaboração, implementação e revisão de programas de Compliance, incluindo os programas específicos para partidos políticos e candidaturas;
  • Condução de duediligence de Compliance no contexto de operações societárias;
  • Representação de clientes em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;
  • Assessoria para criação de canais de denúncia, bem como condução de investigações internas.