Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões está em constante evolução, abarcando grandes mudanças na legislação, com entendimentos inovadores, como a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou o instituto da curatela e interdição, como também a inclusão da socio afetividade e responsabilidade civil por abandono afetivo. Esses são alguns dos inúmeros progressos alcançados, diante do dinamismo dessa área jurídica.
Nossa atuação nessa área compreende:
- ação de execução de alimentos e ações revisionais;
- ação de investigação de paternidade;
- adoção;
- alienação parental;
- anulação de casamento e dissolução de união estável;
- casamento e pactos antenupciais;
- contrato de convivência;
- curatela e tutela;
- direito dos idosos;
- filiação biológica e socioafetiva;
- guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
- parentesco biológico e socioafetivo;
- regime de bens e suas alterações;
- responsabilidade civil por abandono afetivo;
- separação e divórcio;
- estabelecimento de união estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
- violência doméstica;
- planejamento sucessório e organização patrimonial;
- anulação de partilha;
- anulação e revogação de testamentos;
- cessão de herança;
- diretivas antecipadas de vontade;
- inventários, arrolamentos e alvarás;
- partilha amigável, judicial e extrajudicial;
- holding familiar;
- promoção de composição entre herdeiros;
- testamentos