Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões está em constante evolução, abarcando grandes mudanças na legislação, com entendimentos inovadores, como a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que alterou o instituto da curatela e interdição, como também a inclusão da socio afetividade e responsabilidade civil por abandono afetivo. Esses são alguns dos inúmeros progressos alcançados, diante do dinamismo dessa área jurídica.

Nossa atuação nessa área compreende:

  • ação de execução de alimentos e ações revisionais;
  • ação de investigação de paternidade;
  • adoção;
  • alienação parental;
  • anulação de casamento e dissolução de união estável;
  • casamento e pactos antenupciais;
  • contrato de convivência;
  • curatela e tutela;
  • direito dos idosos;
  • filiação biológica e socioafetiva;
  • guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
  • parentesco biológico e socioafetivo;
  • regime de bens e suas alterações;
  • responsabilidade civil por abandono afetivo;
  • separação e divórcio;
  • estabelecimento de união estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
  • violência doméstica;
  • planejamento sucessório e organização patrimonial;
  • anulação de partilha;
  • anulação e revogação de testamentos;
  • cessão de herança;
  • diretivas antecipadas de vontade;
  • inventários, arrolamentos e alvarás;
  • partilha amigável, judicial e extrajudicial;
  • holding familiar;
  • promoção de composição entre herdeiros;
  • testamentos